segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

NO PRINCÍPIO ERA O VERBO

Reno Viana *

Hoje eu pretendia voltar a escrever neste Blog sobre cadeias, mas tive que mudar de ideia. A enorme repercussão entre os nossos leitores do poema Réu Confesso , de Luizão Ferraz, exigiu outro assunto.

O referido poema é uma obra-prima e de certa forma parece ser uma espécie de prefácio ao conteúdo deste Blog Liberdades Democráticas . As nossas postagens terão pela frente, assim, o grande desafio de corresponder à homenagem recebida.

Essa situação delicada em que nos encontramos mostra o perigo representado pelos prefácios.

O crítico literário Otto Maria Carpeaux escreveu um texto intitulado O artigo sobre os prefácios, que pode ser encontrado no segundo volume dos seus Ensaios reunidos, livro publicado pela Editora Topbooks em parceria com a UniverCidade. Segundo ele, na história da literatura ocidental o prefácio já teria sido justificativa, pedido de desculpa, desafio, manifesto, crítica, sentença, prólogo, epílogo e até mesmo epitáfio.

Esse tema nos faz lembrar novamente do jurista e sociólogo A. L. Machado Neto, cujo primeiro livro, em razão do respectivo prefácio, faz parte do folclore intelectual baiano. Lançado em 1952, quando o autor tinha apenas vinte e dois anos de idade, a primeira edição do livro Marx e Mannheim: dois aspectos da sociologia do conhecimento trazia uma longa introdução assinada pelo conceituado jurista Nelson de Sousa Sampaio (1914-1985). No meio jurídico baiano sempre se disse que esse prefácio era melhor do que o livro propriamente dito, escrito por um então iniciante. Esse fato teria ensejado inúmeras piadas, passando a se tornar folclórico. Curiosamente, na segunda edição do livro a longa introdução foi suprimida.

Depois que postei o texto Quando o direito mente , alguns leitores perguntaram por que eu insistia em falar sobre A.L. Machado Neto, se não era adepto das ideias que ele sustentava. Talvez o motivo não tenha ficado suficientemente claro naquela postagem. Então peço licença para esclarecer que, na perspectiva da sociologia jurídica, as ideias sustentadas nos textos deste Blog, de um modo geral, estarão fundamentadas em uma orientação que busca fugir das meras palavras, em busca de uma aproximação com os fatos reais. Teríamos assim uma espécie de diretriz sociológica: fatos, não palavras.

Assim, a obra de A.L. Machado Neto e também a de Nelson de Sousa Sampaio estariam situadas nessa perspectiva, no contexto evolutivo do nosso meio jurídico. Eles representariam um momento de transformação, em que gradualmente se tenta um afastamento do formalismo retórico do Direito tradicional, com o início entre nós de uma investigação sistemática da nossa realidade concreta. Não era à toa que o já mencionado primeiro livro de A.L. Machado Neto trazia no próprio título uma ousada e explícita referência ao nome de Karl Marx. Em semelhante panorama estaria a vasta obra de Nelson de Sousa Sampaio, com destaque para os livros A desumanização da política, de 1951, e O diálogo democrático na Bahia, de 1960.

Como se sabe, essa evolução das palavras em direção aos fatos encontra uma similitude até na própria mística cristã trazida pela Bíblia Sagrada. Está lá, no Evangelho segundo São João, em seu capítulo primeiro, que “no princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus”. Falando sobre a pessoa de Jesus Cristo, em sua historicidade factual e concreta, o mesmo São João acrescenta: “e o Verbo se fez carne, e habitou entre nós”.

Essa diretriz que apontamos, entretanto, não pode ser tratada de forma inflexível e dogmática. Existem matizes, evidentemente. O poema Réu Confesso , de Luizão Ferraz, por exemplo, embora coerente com os ideais que sustentamos aqui, trata-se de um genial jogo de palavras, cuja polissemia intrínseca admite inúmeras interpretações para os seus versos.

Enfim, nós teremos que nos empenhar com muito brio para estar à altura do nosso prefácio.

Além disso, outro aspecto a considerar é que a nossa Associação Juízes para a Democracia, inspiradora do nosso trabalho, está se transformando em uma autêntica associação de juízes blogueiros.  No sertão da Bahia, temos o grande mestre juiz Gerivaldo Neiva . No Rio Grande do Norte, o genial juiz Rosivaldo Toscano Jr . Em Santa Catarina, o admirável juiz Alexandre Morais da Rosa . Em São Paulo, o juiz e romancista Marcelo Semer , além do juiz e filósofo Alberto Muñoz . Em todo o Brasil, outros tantos colegas juízes difundindo essa iniciativa.     

O Blog Liberdades Democráticas terá que se esforçar muito para estar à altura dos seus congêneres e, mantendo-se fiel à sua diretriz sociológica, atender às expectativas do seu público.


* Reno Viana é Juiz de Direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.


NELSON DE SOUSA SAMPAIO (1914-1985)


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