domingo, 27 de fevereiro de 2011

DOSTOIÉVSKI, CRIME E SOCIEDADE




Reno Viana

[ NOTA – “Dostoiévski e a Bahia”, esse deveria ser o título correto desse artigo, segundo alguns amigos que leram o texto em janeiro de 2007, quando foi apresentado em um curso da Escola de Magistrados da Bahia. Nesse trabalho trato do estudante Rodion Románovitch Raskólnikov, protagonista do célebre romance russo Crime e Castigo, mas também escrevo sobre as cabeças cortadas que, na Bahia, eram examinadas pelo médico legista Estácio de Lima, conforme seu sinistro estudo intitulado O mundo estranho dos cangaceiros. Como se sabe, Cabezas Cortadas é o título de um dos filmes do nosso conterrâneo Glauber Rocha, cineasta que não é mencionado no texto, mas que estava em minha mente durante toda a redação desse ensaio, escrito em 2006, quando eu atuava como Juiz de Direito  na Vara Criminal de Itapetinga - BA. ]     




1.  INTRODUÇÃO
Até poucos anos atrás, quase todos os estudantes brasileiros de direito penal conheciam o difundido manual escrito por Edgard Magalhães Noronha. Nesse livro, ao tratar da evolução histórica das idéias penais, o ilustre jurista utilizava uma metáfora inesquecível, dizendo que o crime era uma sombra sinistra que desde sempre acompanhava o ser humano.
“A história do direito penal é a história da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou”. (NORONHA, 1987, p. 20).
Comparando o crime a uma sombra sinistra, o então famoso criminalista fazia uso de um recurso literário. Assim, em seu texto, além de explicitar um conteúdo verdadeiro da matéria penal, servia-se da forma verbal para transmitir beleza estética a quem lia. São poucas as idéias de Noronha que resistiram ao passar do tempo, pois cada dia que passa seu antigo manual fica mais defasado. A imagem literária que empregou, entretanto, é inesquecível e será sempre lembrada.  
O presente estudo, partindo desse exemplo de fusão dos “saberes”, pretende ousar adentrar simultaneamente nesses dois universos misteriosos - o crime e a literatura. Trata-se aqui de uma pesquisa de natureza bibliográfica, de caráter interdisciplinar, vinculada a esses temas. Na verdade, busca-se tentar sistematizar leituras pessoais procedidas há vários anos, colocando-se as próprias idéias em ordem. Pretende-se assim fundir em um único texto estudos criminológicos e estudos literários.
Desta forma, este trabalho terá como objetivo demonstrar que é instrutiva e culturalmente enriquecedora a experiência de ler uma obra literária à luz dos ensinamentos das ciências criminais. Nesse sentido, optou-se aqui por estudar o romance Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski, buscando extrair dessa experiência reflexões de natureza diversa daquelas normalmente consideradas como estritamente reservadas à literatura.
Assim, pretendemos nesta pesquisa desenvolver dois enfoques principais. Inicialmente, tentar esboçar uma breve análise literária do romance de Fiódor Dostoiévski. Depois, extrapolando intencionalmente os limites tradicionais dos estudos literários, buscar proceder a uma análise dos aspectos criminológicos levantados pelo tema, em especial quanto às relações entre crime, personalidade individual e sociedade.
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa pressupõe uma adesão radical a uma concepção interdisciplinar da compreensão da realidade, fugindo da tradicional divisão estanque entre os diversos “saberes”. Prétende-se, portanto, reunir em um todo orgânico concepções advindas da teoria jurídica, da criminologia, das ciências sociais e dos estudos literários.
Quanto ao enfoque jurídico, busca-se um rompimento com o pensamento normativista até ontem absoluto, adotando-se uma visão crítica do fenômeno do direito.  Na perspectiva da criminologia e das ciências sociais, busca-se explicitar a experiência de aprendizagem relatada pelo psicanalista Rollo May, que dizia ter aprendido mais sobre o ser humano nos cursos de literatura do que naqueles da sua especialidade científica.
“[...] muitos fizemos a estranha descoberta, quando estudantes universitários, de que aprendíamos muito mais psicologia, isto é, aprendíamos muito mais a respeito do homem e de sua experiência, nos cursos de literatura do que nos de psicologia. (MAY apud LEITE, 2002, p. 16)”.
Quanto aos estudos literários, busca-se aplicar aqui a lição do crítico Alfredo Bosi: “A dignidade das Letras não está nelas mesmas, mas no contínuo ir e vir do que está escrito para o que não está escrito” (BOSI, 2003, p. 282).  Enfim, busca-se o texto palpitante e a vida que palpita fora dele. O que está escrito e o que não está escrito.
Este, portanto, é o esforço que pretendemos empreender nos tópicos apresentados a seguir.



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