terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O PARADOXO DA DOÇURA DO MAR


Reno Viana *

(Escrito em maio de 2012 para o livro “O Semeador da Paz e do Bem”, de Sônia Querino)


Celebração no interior do
Presídio Regional de Vitória da Conquista

Quando perguntam minha opinião sobre a pessoa de Dom Luís Gonzaga Pepeu, atual Arcebispo Metropolitano da Igreja Católica em Vitória da Conquista, na Bahia, onde nasci, o adjetivo paradoxal é a palavra que me vem à mente para melhor defini-lo.  Explicar o significado dessa estranha associação de ideias é o meu objetivo aqui.

Como ensinam os dicionários e as gramáticas, o paradoxo é uma afirmação aparentemente contraditória, reunindo ao mesmo tempo pensamentos opostos. Na literatura existem muitos exemplos clássicos. Sempre me fascinou, em especial, uma conhecida expressão poética pertencente ao rico patrimônio cultural baiano: “É doce morrer no mar”. Essas palavras realmente me cativaram, desde a primeira vez que as li.

“É doce morrer no mar”...

Essa frase está no romance Mar Morto, lançado pelo escritor baiano Jorge Amado em 1936. Também foi transformada em música, graças ao talento do célebre compositor Dorival Caymmi.

Transformar o salgado do mar e da morte em doçura. É o desafio enigmático que a sua poesia nos propõe. Mas como explicar esse contraditório devaneio?

Um detalhe me causa, ainda hoje, grande admiração. No livro de Jorge Amado, a interpretação do enigma passava pelos mistérios da espiritualidade afro-brasileira e pela exuberância da religião dos Orixás. No entanto, quando li esse livro pela primeira vez, em 1981, o fiz por indicação da escola em que estudava, um colégio mantido pela Igreja Católica na minha cidade natal, Vitória da Conquista. Este pormenor me deslumbra, mesmo hoje, trinta anos depois. Em um estabelecimento de ensino católico, dirigido por um austero sacerdote, jovens estudavam, respeitosamente, os segredos de outra religião!

Esse pequeno fato, aparentemente insignificante, evidenciava, a meu ver, uma importante virtude do catolicismo. Uma difícil lição, aprendida a duras penas pelos seguidores do Cristo, ao longo de muitos séculos de peregrinação. Esse duro aprendizado era sobre a necessidade de que os cristãos, guiados pela caridade, estivessem sempre solidários com as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias de todos os homens e mulheres do mundo, mesmo daqueles que professavam outra fé, ou que não professavam fé alguma.

Isso está estabelecido na Constituição Pastoral Gaudium et Spes, de 1965, um dos mais belos documentos elaborados pelo notável Concílio Ecumênico Vaticano II. No título de um dos seus capítulos, o documento Gaudium et Spes proclama ao mundo o valiosíssimo princípio da dignidade da pessoa humana, essa preciosa expressão que resume os fundamentos do diálogo universal na era contemporânea.

Hoje, não se pode honestamente negar que muitos católicos cultivam com zelo estas importantes virtudes. Eles têm se esforçado no mundo todo, apesar de eventuais equívocos, pela defesa da dignidade da pessoa humana. Têm sido, em termos gerais, dedicados pregadores do diálogo.

Assim, é nesse contexto que a figura elegante e educada do Arcebispo Dom Luís Gonzaga Pepeu parece ser um anúncio vivo dessas sutis qualidades, com seus modos finos de autêntico diplomata.

Em Vitória da Conquista, cidade onde ambos residimos, sou Juiz de Direito. No exercício das minhas funções, era inevitável que mantivéssemos contato. Quando o conheci, a primeira impressão que tive dele foi de que se tratava de alguém com muito estudo e muita experiência. Eu não estava errado. Frade capuchinho, Dom Luís residiu alguns anos em Washington, nos Estados Unidos. Em Roma, na Itália, obteve seu Doutorado. Consagrado Bispo em 2001, foi elevado Arcebispo em 2008. No mundo acadêmico, Direito Canônico é a sua especialidade — e a perspectiva jurídica talvez tenha facilitado a nossa conversação.

Dom Luís, após sua chegada aqui, logo esteve presente na busca por soluções para os nossos problemas mais urgentes. Lembro-me, por exemplo, que ele esteve com o Governador da Bahia tratando da violência em nossa região. Depois disso, conversou sobre o tema com os juízes criminais que aqui atuam. Recordo-me que ele participou da instalação da Vara Especializada da Infância e Juventude em nossa cidade. Foi pessoalmente ao nosso presídio regional, inclusive para celebrações litúrgicas. No que me diz respeito, em particular, benzeu as instalações da unidade criminal em que trabalho e até visitou a minha residência.

Nessa nossa convivência, cedo percebi que suas atitudes cordiais e afáveis conferiam a ele um especial talento. Ser capaz de abrir caminhos, encontrando saídas para situações adversas, é o peculiar carisma com o qual Dom Luís foi agraciado.

Mas o Arcebispo Dom Luís Gonzaga Pepeu, a meu ver, é uma figura paradoxal.

Embora cosmopolita e civilizado, ele nunca deixou de ser, no seu íntimo, aquele humilde indivíduo nascido lá no agreste de Caruaru, em Pernambuco, no coração do Nordeste do Brasil. Apesar de extremamente educado e culto, poliglota inclusive, percebi que ele se emocionava com a lembrança da sua convivência com um singelo frade capuchinho que costumava peregrinar pelos mais distantes rincões. Era o frade Damião de Bozzano, o legendário Frei Damião, que com seu ingênuo arcaísmo pré-conciliar tornou-se o legítimo herdeiro da religiosidade popular e messiânica do sertão brasileiro.

Na verdade, pulsa nas veias do polido Dom Luís o mesmo antigo sangue dos seus ancestrais. Filho do Nordeste do Brasil, ele é herdeiro da espiritualidade singela do povo simples, sempre capaz de intuir que, por trás das penúrias de uma situação hostil, habita a mística possibilidade de que tudo possa milagrosamente se transformar.  

Era a milenar lição que, no longínquo ano de 1224, São Francisco de Assis expressava no seu Cantico di Frate Sole, o seu místico Cântico das Criaturas. Depois de consagrar ao Criador o irmão Sol, a irmã Lua, a Terra, a Água, o Fogo e o Ar, aquele grande gênio da cristandade, em sua colossal epopeía do espírito, consegue chegar à apoteose de transformar a própria Morte corporal em sua irmã.

“Louvado sejas, ó meu Senhor, por nossa irmã a Morte corporal,
à qual nenhum homem vivente pode escapar”

Esta é a chave do mistério. Transformar em doçura o salgado do mar é descobrir que a morte pode se tornar irmã. Podemos assim compreender até a mística profunda daquele antigo penitente sertanejo que em Canudos, em suas visões alucinadas, emitia vaticínios inarticulados de que, um dia, o sertão vai virar mar.

Desta maneira, entendo que deciframos o enigma. A resposta é o triunfo espiritual das criaturas sobre a desolação.

Embora culto, polido e civilizado, o Arcebispo Dom Frei Luís Gonzaga Pepeu não deixa de ser herdeiro desta vetusta e venerável espiritualidade do sertão.


* Reno Viana é Juiz de Direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.


Dom Luis Gonzaga Pepeu e Reno Viana

Dom Luis Gonzaga Pepeu


sábado, 19 de janeiro de 2013

SOBRE A REBELIÃO NO PRESÍDIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Reno Viana *

Nesta quinta-feira, 17 de janeiro de 2013, como Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA, integrei uma comissão que foi inspecionar nesta cidade o Presídio Regional Nilton Gonçalves, em razão de uma rebelião de presos acontecida no dia anterior.

Também integravam essa comissão Marcos Rocha, Presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais; o Psicólogo Ronaldo Novais, vice-presidente do referido Conselho; os assessores Firmino Gusmão e Sara Carvalho Pedreira; a agente da Pastoral Carcerária Maria Helena Almeida e o Advogado Jefferson Oliveira, representando a OAB local.

Na quarta-feira, dia 16, no final da tarde, os detentos do módulo 1 do referido presídio iniciaram uma rebelião, protestando contra a qualidade da alimentação servida na unidade. Segundo as informações que foram divulgadas, os presos teriam se recusado a retornar para suas celas e teriam colocado fogo em alguns objetos.

Segundo a direção do presídio, o motim teria sido controlado com a chegada de reforço da Polícia Militar ao local, cerca de uma hora depois do seu início. Por determinação da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, 10 presos, tidos como líderes do motim, foram transferidos na mesma noite para outras unidades prisionais.

No dia seguinte, fui procurado no Fórum por diversos familiares de presos, que pediam providências do Poder Judiciário. Formamos então a comissão acima mencionada e nos dirigimos ao Presídio Regional Nilton Gonçalves. Na unidade prisional, visitamos os módulos, fomos às galerias que se rebelaram e procuramos conversar com os presos, basicamente querendo saber o que tinha acontecido.

A reivindicação de todos os internos que ouvimos era pela mudança no cardápio alimentar da unidade.

Além disso, reclamavam da demora na tramitação dos seus processos, cobravam uma presença maior da Defensoria Pública no local, reclamavam das péssimas instalações físicas daquele estabelecimento prisional, da falta de atendimento médico adequado, das limitações ao banho de sol e às visitas. Também reclamaram de maus tratos que teriam acontecido na noite anterior, quando teriam ficado no pátio, sob chuva, só de cueca.

Todos os fatos apurados foram relatados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e á Corregedoria Geral de Justiça da Bahia. Também solicitamos esclarecimentos aos órgãos competentes sobre a forma terceirizada como foi contratado o fornecimento de alimentação aos presos, visando buscar as melhorias possíveis.

Execução Penal é um tema complexo, como se sabe. Da nossa parte, estamos buscando o aval do CNJ, do Ministério da Justiça e do nosso Arcebispo D. Luis Gonzaga Pepeu, visando um projeto de integração mais aprofundada entre a Pastoral Carcerária e o nosso Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, tentando dar nossa contribuição para o equacionamento desta questão tão complicada.


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Reunião no Fórum com famílias de presos
Chegada ao Presídio
Chegada ao Presídio

Presos exibem a comida

Presos exibem a comida

Vasilhames com alimentação dos presos

Vasilhames com alimentação dos presos

Café

Pão

Galeria que se rebelou

Galeria que se rebelou

Galeria que se rebelou

Interior de uma cela

Interior de uma cela

Interior de uma cela (latrina)
Marcos Rocha,
Presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais
Ronaldo Novais, Psicólogo do Conselho da Comunidade

* Reno Viana é Juiz de Direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.




domingo, 13 de janeiro de 2013

SELETA

Confira aqui uma seleção dos textos
que postei neste Blog desde janeiro de 2011. 


Reno Viana