terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

RETRATOS DA NOSSA ERA

Reno Viana *


@Pontifex_pt
O Papa no Twitter
 
Estava no fórum, esta semana, em uma reunião na qual explicava para algumas pessoas um novo projeto social que estamos iniciando, quando certa pessoa comentou que eu deveria ser professor, dar aulas em uma faculdade qualquer, em face da minha suposta facilidade de comunicação. Revelei então para essa pessoa que já tinha sido professor, no passado, na verdade ainda no século passado, quando tive a honra de lecionar na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - mas que tinha decido abandonar a docência.
 
Para minha surpresa, a referida pessoa, mostrando ser muito versada em matéria de religião, citando a parábola bíblica dos talentos (cf. Mateus 25, 14-30), praguejou que no futuro eu responderia no Juízo Final por ter renunciado ao magistério. Preferi não discutir esse assunto naquele momento, para não desviar o foco do tema que estávamos tratando na ocasião. Afinal, meu pensamento sobre a matéria escatológica era bem diferente do dela.
 
A propósito, para quem se interessa sobre o fim do mundo e o Juízo Final, recomendo a leitura de dois surpreendentes livros escritos pelo teólogo Renold Blank, intitulados respectivamente Escatologia da Pessoa e Escatologia do Mundo, obras que tratam do projeto cósmico de Deus, dialogando com a filosofia e a ciência, em uma visão bem próxima da minha.
 
De qualquer sorte, começo agora no presente texto a rascunhar minha defesa para a hipótese de algum dia ter que responder no Juízo Final, conforme vaticinou minha amiga praguejadora. Imaginando que por lá também vigorarão os princípios universais do contraditório e da ampla defesa, começo aqui a esboçar minha tese defensiva, enveredando pelos caminhos da negativa de autoria. Pretendo aqui argumentar que não era bem assim, que na realidade eu nunca tinha abandonado o magistério e que continuara a exercer a docência, embora de forma singela e tosca, agora através da minha atuação na internet, participando ativamente das chamadas redes sociais.
 
Ora, afinal desde janeiro de 2011 mantenho na internet um blog, o Liberdades Democráticas (aqui), para o qual inclusive escrevi o presente texto, continuando grosseiramente a lecionar...
 
Talvez fosse importante esclarecer minha metodologia de trabalho. Dizer que no meu blog posto prosa, verso, imagens, mas que o utilizo mesmo é para organizar e contextualizar ideias. Alegar que, em paralelo ao blog, sirvo-me igualmente do Facebook e sempre posto reflexões no Twitter também. Elucidar que, na minha metodologia, utilizo o Facebook para encontrar pessoas, aquelas que conheço ou as que quero conhecer, e que no Twitter leio notícias, troco mensagens com amigos e, como se adapta bem ao meu ritmo, aproveito para ali depositar ideias que depois talvez eu venha a desenvolver.
 
Nas minhas postagens, de maneira deliberada, faço sempre questão de partir da subjetividade, da minha realidade imediata de juiz criminal nos sertões da Bahia, para desse ponto de vista enxergar o mundo e tentar interpretá-lo. Não me preocupo em ter muitos seguidores ou leitores. Meu objetivo maior, em um mundo desmedidamente entulhado de informações, seria tentar distinguir o que é de fato relevante daquilo que é apenas mistificação.
 
Talvez alguém que leia meus textos possa perguntar por que, sendo juiz de direito, não foco minha atenção nos temas estritamente jurídicos. A resposta a essa pergunta implicaria em confessar certo desencanto, uma dolorida certeza de que o direito, na realidade, muitas vezes mente, e a convicção de que chega a ser ingenuidade não perceber que a atividade jurídica é emoldurada por completo pelos fatos sociais. (cf. "Quando o direito mente")
 
Assim, na construção de um pensamento ainda informe, estudando e refletindo sobre a crítica do direito, descobri que o tema sociologia da sociedade brasileira seria a área principal dessa nossa singela e tosca docência nas redes sociais. Nesse magistério, se a nossa filosofia é Deísta, a nossa perspectiva científica por outro lado é sempre no sentido de, tornando inseparáveis o saber e a vida, congregar teoria e prática, sem nunca descrer no acerto dessa conjugação.
 
A esta altura, para alguns, talvez eu esteja escrevendo bobagens, disparates sem qualquer valor. Nesse sentido, por exemplo, poderia citar o meu velho dicionário Michaelis de inglês-português, que depois de traduzir twitter como gorjeio ou trinado, curiosamente informa que essa palavra também significa “falar rápido e alto sobre coisas sem importância devido ao fato de estar nervoso”. Por essa definição, talvez se pudesse imaginar que a rede social batizada com tal nome fosse algo de importância menor.
 
No entanto, uma das imagens mais representativas da época que estamos vivendo serve para afastar tal equívoco.
 
No final do ano passado, o Vaticano divulgou as surpreendentes fotos do próprio Papa Bento XVI manuseando um tablet, sob os espantados olhares de alguns membros da Cúria Romana. Na oportunidade, era informada a presença de Sua Santidade nas redes sociais.
 
Ora, é forçoso reconhecer que o Papa não é uma mera celebridade, alguém que estivesse apenas buscando os holofotes da mídia. Não foi à toa que, nessa mesma ocasião da divulgação das fotos acima referidas, a Igreja Católica recomendou que seus fiéis estivessem também presentes nas redes sociais, reforçando a ideia de que os cristãos devem participar da vida social e serem, onde estiverem, um posto avançado da graça de Deus.
 
Fazer predições sobre o futuro é uma tarefa inglória, pois não temos como adivinhar o que está por vir. No entanto, é certo que o Papa Bento XVI será sempre lembrado pela sua renúncia ao pontificado neste mês de fevereiro de 2013, quaisquer que tenham sido os motivos que o levaram a tal gesto. Mas também é certo que nós estamos vivendo em plena era da revolução digital e do espantoso desenvolvimento da tecnologia da informação. Nesse contexto, a imagem do Papa com o seu tablet, acessando o Twitter, será também lembrada como um dos retratos mais significativos do nosso tempo atual. 
 
Assim, essa foto evidencia a importância das redes sociais na nossa época. Na medida em que podem ser acessadas até mesmo pelo telefone celular, elas trouxeram o mundo inteiro para a palma das nossas mãos. Sabe-se que é um novo capítulo de uma longa evolução. Ao longo da história da humanidade, os novos meios de comunicação sempre trouxeram uma nova atitude frente ao mundo, e foram uma admirável forma de ampliação das nossas possibilidades existenciais.
 
Todas essas observações, enfim, querem apenas louvar a linguagem e a comunicação, que nos permitem aprender uns com os outros e podem ser valiosas ferramentas para a expansão da nossa consciência individual.
 
 
@LeonardoBoff, @freibetto
Presenças fortes nas redes sociais


* Reno Viana é Juiz de Direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.


terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Projeto “CONSELHOS DA COMUNIDADE” – texto integral do seu Termo de Abertura



PROJETO CONSELHOS DA COMUNIDADE
Termo de Abertura

Responsável:
Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista – BA.
 
Apoiadores:
Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA; Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC (unidade de Vitória da Conquista – BA); Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA (Subseção de Vitória da Conquista – BA); Pastoral Carcerária Arquidiocesana de Vitória da Conquista – BA, além de outras entidades, instituições e/ou pessoas físicas. 
 
Objetivos:
Realizar em Vitória da Conquista – BA, no mês de agosto de 2013, um Encontro Regional de Conselhos da Comunidade, buscando a participação de organizações desta natureza existentes em outras cidades da Bahia, bem como incentivando a criação e o funcionamento de tais entidades nas cidades localizadas no sudoeste baiano, visando troca de experiências e intercâmbio de atividades, conforme disposições da Lei de Execução Penal.
 
Prazo:
Os objetivos deste projeto deverão ser atingidos em 06 (seis) meses, com início em fevereiro e término em agosto de 2013. Posteriormente, outros estágios similares poderão ser desenvolvidos.
 
Custos:
A entidade responsável e seus apoiadores, respeitadas as suas peculiaridades organizacionais, contribuirão com os recursos que estiverem disponíveis para as atividades do projeto (trabalho voluntário, espaço físico e/ou virtual, ferramentas, equipamentos e/ou verbas).
 
Justificativa:
Este projeto foi desenvolvido a partir dos elogios que o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista – BA recebeu no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade realizado em Brasília – DF, em dezembro de 2012, evento promovido pelo Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen / MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outras instituições. Naquela oportunidade, foi sugerido que a bem sucedida experiência de Vitória da Conquista fosse compartilhada com outras cidades baianas, com a realização de um Encontro Regional, que seria apoiado pelos mesmos promotores do I Encontro Nacional.
 
Beneficiários:
Serão diretamente beneficiados por este projeto as pessoas encarceradas e seus familiares, na área de sua abrangência. Vale ressaltar que, de acordo com a Lei de Execução Penal, o Conselho da Comunidade visa justamente possibilitar a participação da sociedade no processo de cumprimento da pena e na ressocialização dos egressos do sistema prisional, tarefa que pressupõe também o devido apoio aos familiares das pessoas presas. Assim, o Conselho da Comunidade tem entre suas atribuições inspecionar as unidades prisionais, realizando entrevistas com detentos e apresentando relatórios mensais às autoridades competentes, buscando a captação de recursos materiais e humanos para assistir aos presos, contribuindo assim para a melhoria da sua qualidade de vida e consequentemente para sua ressocialização, através da sua reinserção familiar, comunitária e profissional.
 
Funções e encargos:
Os diversos parceiros deste projeto, respeitadas as suas peculiaridades organizacionais, indicarão pessoas para a composição das diversas equipes de trabalho voluntário que serão formadas. Logo no início das atividades será criado um comitê de coordenação e comunicação, que terá a tarefa de especificar as metas que deverão ser gradativamente atingidas. Em seguida, serão realizados diversos treinamentos de qualificação dos membros das equipes de trabalho, com análises e exercícios sobre a prática da Execução Penal, dos Direitos Humanos, do Direito Penal e do Processo Penal, além de estudos sobre os fundamentos da administração profissional de projetos.
 
Vitória da Conquista – BA, em 05 de fevereiro de 2013.
 
Assinaturas

Marcos Rocha, presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais
de Vitória da Conquista – BA, tendo ao seu lado Maria Helena Almeida, da Pastoral Carcerária;
Maria Vitória Amorim, professora da FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciência
e o juiz de direito Reno Viana, titular da Vara do Júri e Execuções Penais.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Lançamento do projeto “CONSELHOS DA COMUNIDADE”

 
 


Nesta terça-feira, dia 05 de fevereiro de 2013, na Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, Bahia, foi realizada reunião de lançamento oficial do projeto “Conselhos da Comunidade”, com a presença de representantes de todos os parceiros comprometidos com a iniciativa.
 
Estiveram presentes no ato o juiz de direito Reno Viana, titular da Vara do Júri e Execuções Penais; Marcos Rocha, presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista; Maria Helena Almeida, representando a Pastoral Carcerária da Igreja Católica; a professora Maria Vitória Amorim, representando a FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciência); e o advogado Naum Leite, representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB local. Também participaram do evento a professora da FTC Janine Matos Ferraz, assessora de magistrado na Vara do Júri e Execuções Penais, além de Sara Carvalho Pedreira, assessora do projeto, dentre outras pessoas.  
 
O projeto “Conselhos da Comunidade” foi desenvolvido a partir dos elogios que o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista recebeu no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade realizado em Brasília – DF, em dezembro de 2012, evento promovido pelo Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outras instituições.
 
O que se pretende, nos próximos meses, é instalar Conselhos da Comunidade nas cidades localizadas no entorno de Vitória da Conquista, promovendo no mês de agosto deste ano de 2013 um grande encontro regional reunindo todos eles, com o apoio das mesmas instituições que promoveram o I Encontro Nacional.
 
Até agosto serão realizados diversos treinamentos de qualificação dos membros da equipe do projeto, com estudos sobre temas jurídicos variados. Essas pessoas depois deverão se tornar multiplicadores, de maneira a serem responsáveis, conforme a Lei de Execução Penal, por garantir a participação da sociedade no processo de cumprimento de penas e na reintegração social dos condenados, com o devido apoio também aos familiares de pessoas presas.
 
De acordo com a Lei de Execução Penal, os Conselhos da Comunidade têm entre suas atribuições inspeção em unidades prisionais; realização de entrevistas com detentos; apresentação de relatórios mensais ao juiz de execução e ao Conselho Penitenciário; e captação de recursos materiais e humanos para assistir aos presos.

 

Marcos Rocha, do Conselho da Comunidade de Vitória da Conquista - BA,
assinando termo de abertura do projeto
 
Maria Helena Almeida, da Pastoral Carcerária,
assinando termo de abertura do projeto 
 
 
  

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Um poema para meu irmão.



VER  PARA  CRER
                                                            Reno Viana
 
 
Abdon Viana Soares,
ou melhor, Bida,
é Capitão de Longo Curso,
navegador dos sete mares,
 é meu irmão.
Um dia, há muitos anos,
seu navio passou por Nova York
e ele tirou essa foto aí,
onde aparece com um antigo walkie-talkie na mão.
Ao fundo, as torres gêmeas do World Trade Center,
depois destruídas nos ataques de 11 de setembro de 2001.
Destino um tanto quanto incomum.
Mas vale acreditar.
Bida é um sertanejo para quem realmente o sertão virou mar...