quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Uma placa (nunca) esquecida

Reno Viana *




Ainda está para surgir desafio que não possa ser enfrentado pelo audaz repórter fotográfico J. C. D'ALMEIDA. Desta vez eu o desafiei a conseguir uma foto da esquecida placa que registrava homenagem prestada a GLAUBER ROCHA em Vitória da Conquista, nossa terra natal, em 1981, pouco tempo após a morte prematura do polêmico cineasta baiano.

Eis aí a foto e a placa.

Foi na ocasião noticiada por esta placa que eu, ainda adolescente, no desativado Cine Madrigal, pela primeira vez assisti a um filme de GLAUBER. Naquela oportunidade não consegui entender nada. Mas as imagens fortes e contundentes nunca mais foram esquecidas.

Depois voltei a ver esses filmes em cinemas de Salvador, inclusive várias vezes na Sala Walter da Silveira, na Biblioteca Central dos Barris. Nessa mesma época, vi também em videocassete, através das antigas fitas VHS. Mais tarde em DVD. Mais recentemente no You Tube. Há pouco tempo em uma Smart TV...


Ao longo dos anos, o esforço hermenêutico de tentar compreender a mensagem de GLAUBER ROCHA acabou se confundindo com a minha própria busca pessoal para entender a realidade, o significado da vida e o sentido da existência. Uma busca e um esforço que prosseguem, incessantes, sempre em diálogo permanente com a obra cinematográfica do nosso conterrâneo ilustre e genial...


* Reno Viana é Juiz de Direito na Bahia.



O repórter fotográfico J. C. D'ALMEIDA


Deus e o Diabo na Terra do Sol,
filme lançado por Glauber Rocha em 1964.


terça-feira, 29 de julho de 2014

DITADURA, LUTA ARMADA E TORTURA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

(Texto do jornalista Jeremias Macário, conforme trechos extraídos das páginas 271/274 e 277/279 do livro UMA CONQUISTA CASSADA, obra que será oficialmente lançada no dia 31 de julho de 2014, às 20 horas, na Livraria Nobel, no centro de Vitória da Conquista – BA)



"Em 1972, o nome de Ruy [Medeiros] foi entregue aos militares lá no sul do Pará, em plena selva amazônica  (…)

Depois de interrogatórios com tortura pelos agentes que queriam saber sobre os métodos de recrutamento para a luta armada [na região do Araguaia], Eduardo José não suportou os sofrimentos e entregou vários nomes (…) inclusive o de Ruy Medeiros, de Vitória da Conquista (…)

Quando Ruy [Medeiros] entrou na Travessa Adriano Bernardes, entre a Rua Francisco Santos com o Terminal Lauro de Freitas, onde ele tinha um escritório de advocacia com Vicente Cassimiro, os caras da Federal encostaram e o cercaram com metralhadoras e armas pesadas.

Tudo isso aconteceu no dia 25 de maio de 1973  (…)

Naquela época, para evitar assassinato e desaparecimento (era o que muito ocorria), o partido orientava que quando preso o militante começasse a gritar o seu nome e dissesse que estava sendo preso pela ditadura. 

- Foi o que fiz, imediatamente. Isso possibilitou que as pessoas de Conquista ficassem sabendo que havia sido preso, inclusive o local.

Logo depois, os policiais pegaram seu companheiro de trabalho, Vicente Cassimiro.

As pancadas e as torturas começaram no prédio do DNER  (…)

Na ocasião, estava de passagem em Conquista o temido Delegado Sérgio [Paranhos] Fleury, que acompanhou a prisão de Ruy [Medeiros] do DNER até Salvador  (...)

No segundo dia, Vicente Cassimiro foi apresentado ao Oficial que lhe fez algumas perguntas, em pé e com as mãos para trás, sem algemas. Terceiro dia de tormento e aí resolveram mandar os dois para o real inferno da repressão de Salvador. Era o temido Quartel de Barbalho  (…)

Até que um dia, para piorar, recebeu a visita do lúcifer tirano dos tiranos, dos mais temidos. Parecia sair das trevas profundas. Não teve certeza, mas era sim o Delegado Sérgio Paranhos Fleury  (…)

Começaram a pressionar quanto a Ruy Medeiros, indagando se ele era mesmo do partido comunista (…) 

Depois de muitas perguntas, o homem quis saber detalhes sobre Elquisson Soares, sobre sua veemência, e insistia que informasse sobre qual partido comunista ele era filiado.

- É um terrorista, não é? Pressionavam os inquisidores  (...)

Com a voz embargada de tanta emoção, Ruy [Medeiros] narra o sofrimento de 13 dias de torturas de todos os tipos, como telefone, pau-de-arara, choque elétrico, cadeira-do-dragão, geladeira e outras modalidades rotineiras  (…)

Dali o preso saía sem condições de andar. Tentavam colocar a vítima em pé, mas o preso desabava como um saco vazio. Para ser levado até a cela, só mesmo amparado pelos guardas. Quando isso não ocorria, Ruy [Medeiros] conta que era obrigado a sair engatinhando pelo chão..."


Ao centro desta foto de 2013, vivo e gozando de boa saúde, 
o Advogado Ruy Medeiros, Professor da Faculdade de Direito da 
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) 
e membro do Conselho Federal da OAB, 
cercado pelos Juízes Gerivaldo Neiva e Reno Viana.

O Advogado Vicente Cassimiro, em 1973.

Em 1973, o Advogado Elquisson Soares,
com Ronaldo Soares (ao lado) e Reno Viana (ao fundo).




quarta-feira, 28 de maio de 2014

MEMÓRIA DOS CÁRCERES DE ALAGOAS

Reno Viana *

(Texto originalmente publicado em Juízes para a Democracia, nº 62, Dez. 2013 - Fev. 2014)

No dia 17 de dezembro de 2013, em Brasília – DF, na 181ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovado por unanimidade o relatório final do Mutirão Carcerário do Estado de Alagoas, realizado no período de 4 de novembro a 6 de dezembro.

Indicado pelo CNJ, tive a honra de coordenar o referido Mutirão Carcerário, contando com a parceria do juiz José Braga Neto, indicado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem percorrido o Brasil com o projeto Mutirão Carcerário, possibilitando um amplo diagnóstico do sistema penitenciário brasileiro, bem como das varas criminais e de execução penal do país. Em síntese, a linha de atuação do projeto assenta-se em dois eixos bem definidos: a) garantia do devido processo legal, com revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; b) inspeção nos estabelecimentos prisionais.

Em Alagoas, participaram dos trabalhos equipes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Os trabalhos também foram livremente acompanhados por representantes da sociedade civil.

De um modo geral, resultou evidenciado o caráter excessivamente repressor do modelo de execução penal vigente naquela unidade da Federação.

A desproporção entre o número de presos provisórios e de presos condenados, bem acima da média nacional, foi um dos principais motivos para a presença do projeto em Alagoas. Infelizmente não se conseguiu reverter de forma significativa esse cenário, mesmo após a conclusão dos trabalhos.

Na tentativa de compreender as razões dessa realidade, ativistas dos direitos humanos alertaram para o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), que categoricamente afirma: “a Justiça do Estado é instituída para assegurar a defesa social”.

O significado da expressão “defesa social” fica mais explícito quando se examina o nome da Secretaria de Estado a que se vinculam a Polícia Militar, a Policia Civil, o Corpo de Bombeiros, dentre outros órgãos tidos como sendo da área de segurança pública em Alagoas. Trata-se da Secretaria de Estado da Defesa Social. Impossível não perceber que tal fato faz com que os juízes criminais sejam tidos ali como agentes da segurança pública, em evidente antagonismo com o perfil garantista traçado pelos princípios constitucionais e pelos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Em relação aos presos provisórios, a situação mais escandalosa foi a constatada na 17ª Vara Criminal de Maceió, que sozinha seria responsável por 25% dos custodiados em Alagoas. Vários desses presos estariam custodiados a vários anos sem julgamento. Indivíduos presos há 4, 5, 6 anos, até mesmo 7 anos, sem serem sentenciados.

Instituída pela Lei Estadual nº 6.806/2007, a 17ª Vara Criminal de Maceió foi criada com competência exclusiva para processar e julgar os delitos envolvendo atividades de organizações criminosas, tendo jurisdição em todo o território alagoano. Segundo seu art. 2º, sua titularidade seria coletiva, sendo composta por cinco juízes de direito, todos indicados e nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, com aprovação do Pleno, para um período de 02 (dois) anos, podendo esse tempo, a critério do Tribunal, ser renovado.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em maio de 2012 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4414, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava a criação da vara. Os ministros julgaram a ação parcialmente procedente, mantendo a existência da vara especializada, composta por cinco magistrados, mas declarando inconstitucionais diversos dispositivos que regiam seu funcionamento, entre eles o critério para a designação dos juízes que nela atuam, devendo ser aprovada lei que estabeleça critérios objetivos para preenchimento das cinco vagas.

No tocante à situação dos presos condenados, o problema mais grave identificado foi a inexistência no Estado de unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto. Desde a interdição da Colônia Agroindustrial São Leonardo, em setembro de 2008, os condenados em regime semiaberto e aberto passaram a cumprir suas penas em prisão domiciliar. A referida interdição foi deferida pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, devido à inadequação da unidade prisional. Essa deficiência, porém, além de contribuir para a superpopulação carcerária, estaria fazendo com que muitos presos deixassem o regime fechado sem ter tido oportunidades de ressocialização, o que favoreceria a reincidência criminal.

Aprovado por unanimidade pelo CNJ, o relatório final do Mutirão Carcerário de Alagoas apresentou uma série de recomendações às autoridades alagoanas, com o objetivo de aprimorar o sistema prisional e estimular a ressocialização dos presos.


* Reno Viana é juiz de direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.






Alagoas, 2013

Souvenir que eu trouxe de Alagoas ...


MURALHA DE AÇO - Documentário de LU MACÁRIO.


Produzido pela TV UESB, em 2013. Pela primeira vez uma emissora de televisão entra no Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista – BA, mostrando todos os detalhes da rotina dos detentos, as dificuldades enfrentadas e como é realizado o trabalho dos agentes penitenciários. 


Parte 1



Parte 2



Parte 3



Parte 4



Parte 5 - Final